Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Norma regulamenta serviço de xerox

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Relação de emprego.

A prestação de serviços na residência do empregado não constitui empecilho ao reconhecimento da relação de emprego, quando presentes os pressupostos exigidos pelo artigo 3º da CLT.

Resultado da fiscalização da ANPD no Caso WhatsApp é tema de análise do WFaria News desta quinta, 26/05, 9h30

Nesta quinta, 26, a Atuação da ANPD sobre WhatsApp será o tema do WFaria News da semana.

Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.

4 motivos para criar um site na advocacia

Confira 4 razões para investir em um site jurídico.

Mantida condenação de réu que matou ex-namorada com 46 facadas

Pena foi de 14 anos em regime inicial fechado.

Embargos de Declaração. Renúncia à Aposentadoria. Juízo de retratação

Processual Civil. Ônus Sucumbenciais. Inversão

Ministro indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à Defensoria Pública

O pedido foi apresentado pelo Estado de Rondônia.

Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento.

Curso de 84 horas não comprova especialização para habilitar candidato em concurso

A exigência mínima é de 800 horas-aula

Mantida decisão que condena município por assédio moral

Município terá que indenizar em R$ 8 mil um funcionário público por perseguição política.

Recurso de revista. Prescrição. Aposentadoria por invalidez. Plano de saúde.

No caso, trata-se de pedidode manutenção de plano que foi suspenso quando da aposentadoria por invalidez.

Recurso de revista assédio moral.

Dano moral.

Torcedor é condenado por tentativa de homicídio

Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade

Responsabilidade civil. Violação do direito à segurança. Vítima de disparo de arma de fogo. Sequela.

Apelação cível. Festa noturna promovida pela rádio demandada nas dependências do clube social tambem demandado. Teoria da aparência.

Exames de saúde. Divulgação de resultados. Ambiente de trabalho.

Agravo de instrumento. Compensação por danos morais.

Imprensa não causa dano se auxilia na fiscalização da atuação de políticos

A Câmara negou indenização à candidata que pretendia ser ressarcida por suposto prejuízo em sua vida pública e social em razão de uma matéria jornalística sobre nepotismo